Trabalho decente e economia formal pautam atuação da CNA na OIT
Entidade participou da Conferência Internacional do Trabalho em Genebra, na Suíça
Brasília (13/06/2025) - A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) participou da 113ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho (CIT) da Organização Internacional do Trabalho (OIT), realizada em Genebra, Suíça, de 2 a 13 de junho de 2025.
Estiveram presentes, como representantes da CNA, o consultor jurídico Carlos Bastide; o diretor jurídico, Rudy Ferraz; e o coordenador trabalhista, Rodrigo Hugueney, além do vice-presidente da Federação de Agricultura e Pecuária de Santa Catarina (Faesc), Clemerson Pedrozo; e do diretor jurídico da Federação de Agricultura e Pecuária do Tocantins (FAET), Luiz Renato Provenzano.
Como integrante da delegação de empregadores brasileiros, a entidade acompanhou a discussão da comissão para a promoção da transição da informalidade para a economia formal, um tema de grande relevância para o setor rural brasileiro.
A 113ª CIT reuniu autoridades de governos, empregadores e trabalhadores dos 187 Estados-Membros da OIT para discutir questões trabalhistas globais.
Entre os temas abordados, foram destacados a proteção contra riscos biológicos e o trabalho decente na economia de plataformas.
O comitê de discussão geral sobre a transição da informalidade para a economia formal abordou a informalidade como uma barreira estrutural ao trabalho decente, que afeta quase 60% dos trabalhadores e 80% das empresas globalmente.
A CNA, juntamente com o grupo de empregadores, defendeu soluções práticas e viáveis que equilibrassem a proteção dos trabalhadores com a sustentabilidade econômica das empresas.
Para Carlos Bastide, o documento final do comitê, aprovado em 12 de junho de 2025, reflete um equilíbrio entre as demandas dos trabalhadores por proteção social e as propostas dos empregadores por viabilidade econômica.
“As conclusões do comitê de informalidade oferecem oportunidades para o setor rural brasileiro, como o incentivo à capacitação e à inovação digital, por meio de reforços de estratégias de educação e qualificação profissional. Isso pode facilitar a formalização de trabalhadores sazonais e pequenos produtores”, explicou.
A edição deste ano da Conferência marcou o fim da discussão sobre a proteção contra a exposição a riscos biológicos, com finalização do texto da Convenção e da recomendação acerca da temática, que havia se iniciado em 2024, na 112ª CIT.
A CNA participou de reuniões estratégicas com a delegação brasileira de empregadores, como a Confederação Nacional do Transporte (CNT), a Confederação Nacional do Comércio (CNC) e a Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Em um encontro com o diretor-geral da OIT, Gilbert F. Houngbo, a Confederação expressou preocupações sobre o impacto das normas internacionais na soberania nacional.
Para Rudy Ferraz, a participação da CNA na 113ª CIT demonstra seu compromisso com o diálogo social global sobre questões trabalhistas e a defesa de políticas que promovam o trabalho decente no setor rural, além de manter a competitividade e a sustentabilidade econômica do agronegócio.
“A CNA continuará acompanhando os desdobramentos das discussões, especialmente a implementação das convenções e recomendações da OIT, para garantir que as políticas sejam viáveis e benéficas para o setor rural brasileiro”, concluiu.
